Espaço para comunicar erros nesta postagem
O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (29) a manutenção de uma postagem feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A decisão ocorreu após o magistrado aceitar um recurso apresentado pela defesa da parlamentar. O pedido solicitava a revisão da ordem inicial que havia ordenado a remoção imediata da publicação nas redes sociais.
Na mensagem original, a deputada pontuou que a proposta em questão foi apresentada por um ex-parlamentar ainda em 2007 e acabou arquivada. Ela também argumentou que o ressurgimento da discussão deveria ser analisado com atenção.
Para o relator, a postagem em questão tem total legitimidade. Ele destacou que o conteúdo divulgado pela política não reproduz nenhum núcleo factual considerado notoriamente falso.
Contexto da polêmica
As discussões ganharam força no último final de semana e acabaram mobilizando instâncias jurídicas superiores. O imbróglio começou após publicações criticarem o debate sobre a padroeira do Brasil.
A pedido da defesa, o ministro inicialmente havia ordenado a retirada de conteúdos semelhantes sob a alegação de desinformação. No entanto, novos recursos movimentaram o cenário jurídico nos tribunais.
O desfecho definitivo do caso agora aguarda apreciação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, a corte ainda não divulgou uma data oficial para o julgamento final.
