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Organizações dedicadas à salvaguarda da liberdade de imprensa manifestaram desaprovação à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
Em um comunicado emitido nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressaram sua inquietação diante da ação judicial.
As associações pleitearam a revogação da decisão e enfatizaram que o exercício do jornalismo é amparado por garantias constitucionais.
“A prática jornalística, independentemente de sua plataforma ou orientação editorial, é resguardada pelo sigilo da fonte, conforme previsto na Constituição. Qualquer iniciativa que porventura infrinja essa prerrogativa deve ser interpretada como uma afronta à livre atuação da imprensa”, afirmaram as entidades em conjunto.
A operação
A operação de busca foi executada na residência do blogueiro, em São Luís, na última terça-feira (10), resultando na apreensão de equipamentos eletrônicos como computadores e telefones celulares.
Conforme apurado pela investigação, o blogueiro é suspeito de ter acompanhado os trajetos do veículo oficial empregado pelo ministro Dino e seus familiares no Maranhão, com o intuito de divulgar reportagens sobre o alegado uso indevido do automóvel, que é propriedade do Tribunal de Justiça e estava cedido à equipe de segurança do ministro.
A solicitação para iniciar a investigação partiu da Polícia Federal, recebendo também o endosso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Inicialmente, o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Contudo, no mês anterior, Zanin solicitou a redistribuição do expediente, que foi então encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
A posição da defesa
Por meio de comunicado, a defesa do acusado informou que aguarda acesso integral aos autos do processo para compreender as bases da decisão que autorizou as diligências. "Luís Pablo reitera sua dedicação a um jornalismo ético e responsável, focado na investigação de temas de relevância pública e na observância dos preceitos constitucionais e internacionais que asseguram a liberdade de imprensa e o direito à informação", declarou a nota.
