Espaço para comunicar erros nesta postagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1838/26, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. Na ocasião, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, apresentará os detalhes de seu parecer aos parlamentares.
O texto em questão estabelece a duração normal da jornada de trabalho em até 40 horas semanais e é o único item na pauta de votações do Plenário, tendo sido enviado pelo Poder Executivo em regime de urgência. A aprovação desta matéria é vista como essencial para destravar a pauta legislativa da Casa, conforme comunicado por Lira em suas redes sociais.
Combate à misoginia
Paralelamente, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) irá expor aos líderes partidários as conclusões do grupo de trabalho focado em medidas de enfrentamento à misoginia. Ela coordena o grupo responsável pela análise do projeto que propõe a criminalização da misoginia (PL 896/2023).
O presidente da Câmara sinalizou a intenção de votar ambos os projetos em Plenário ainda durante esta semana.
