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A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma representação no TSE para derrubar 221 postagens feitas por parlamentares petistas, artistas do movimento 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e demais apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento foi enviado no dia 9 deste mês. O objetivo central é conter a disseminação de conteúdos considerados irregulares que afetam a imagem do candidato do PL durante o período eleitoral.
Segundo o partido, perfis simpáticos ao atual governo criaram publicações coordenadas em formato de colaboração. As mensagens afirmavam que Flávio planejava cortar aposentadorias e congelar benefícios sociais.
Defesa nega censura
A defesa alega que a medida não configura censura. O intuito seria apenas barrar a circulação de inverdades estruturadas em narrativas falsas.
Conforme o argumento jurídico, o pedido restringe-se a conteúdos descontextualizados ou comprovadamente falsos. As críticas legítimas e opiniões verdadeiras continuam ressalvadas.
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria. Ele determinou que a coligação de Flávio detalhe melhor as denúncias e especifique a conduta de cada investigado.
O magistrado aguarda essa nova manifestação para emitir um julgamento definitivo. Ainda não existe um prazo oficial estipulado para a decisão da corte.
