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A ministra Cármen Lúcia manifestou profunda consternação com a atual crise no STF gerada pelas recentes denúncias envolvendo magistrados da Corte e o Banco Master. Durante julgamento nesta terça-feira (15), a magistrada afirmou que o episódio provocou um lamentável mal-estar cívico na sociedade brasileira, em meio às discussões sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes.
Em sua fala, Cármen Lúcia declarou estar em estado de tristeza pela exposição negativa do tribunal. Segundo a ministra, o Supremo Tribunal Federal, responsável por resguardar a Constituição, acabou gerando intranquilidade ao em vez de tranquilizar o povo, afetando diretamente o sentimento de justiça do cidadão.
Para a magistrada, a espetacularização do caso prejudicou a sociedade em um momento crucial de processo eleitoral. Ela destacou que o Poder Judiciário tem o dever de pacificar o país, mas a condução recente dos acontecimentos acabou trazendo instabilidade.
O julgamento acabou interrompido devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que deixou o desfecho sem data definida. O placar parcial marcava 4 votos a 3 favoráveis à análise separada entre as denúncias contra Alexandre de Moraes e as condutas de André Mendonça, ex-relator do caso Master que encaminhou acusações contra autoridades.
Acompanharam a posição favorável ao fatiamento do julgamento os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, a própria Cármen Lúcia e André Mendonça. Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos fatos antes da interrupção dos trabalhos.
Voto de Luiz Fux
Antes da manifestação de Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux argumentou que não existe conexão entre as petições de acusação. Segundo Fux, uma das representações aponta abuso de autoridade e a outra aborda supostos atos ilícitos, inexistindo inquérito ou ação penal formal até o momento.
O magistrado ressaltou que o cenário representa uma divergência administrativa entre dois integrantes da Corte. Dessa forma, coube à presidência do tribunal mediar a questão utilizando os instrumentos previstos no Regimento Interno do STF.
Entenda o caso
O impasse institucional ganhou força em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório contendo 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os textos sugerem proximidade e tratativas financeiras com Alexandre de Moraes entre 2023 e novembro de 2025.
Diante dos fatos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do documento encaminhado por Mendonça. O procurador-geral Paulo Gonet alegou que a investigação avançou sobre um ministro sem a devida comunicação ao plenário, levantando hipótese de direcionamento.
Por sua vez, Alexandre de Moraes apresentou defesa rebatendo integralmente as acusações. O ministro classificou o relatório divulgado como inconstitucional e sem validade jurídica, negando qualquer irregularidade em sua conduta.
Reação e desdobramentos
Em contrapartida, Moraes divulgou outro documento atribuído à Polícia Federal sugerindo que Mendonça usou a Operação Compliance Zero para atingir opositores. Em função disso, Moraes pediu a abertura de apuração por abuso de autoridade contra o colega, com julgamento agendado por Fachin para 23 de setembro.
