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Os serviços de registro civil em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal deram início, nesta segunda-feira (13), a uma ampla mobilização. O foco é expandir o acesso a documentos essenciais, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade. A iniciativa, denominada "Registre-se" e coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, contará com a participação de diversas instituições, cuja composição pode variar conforme a localidade.
Esta 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estenderá até 17 de abril, busca reduzir significativamente o sub-registro de nascimentos no Brasil. Além da emissão de documentos primordiais, como a certidão de nascimento e o Registro Geral (RG), algumas unidades também possibilitarão a obtenção do título de eleitor.
Adicionalmente, serão oferecidos serviços de apoio assistencial, orientações jurídicas e atendimentos de saúde. A campanha também prevê ações específicas dentro de unidades prisionais.
Cidade de São Paulo
Na capital paulista, a iniciativa será conduzida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o programa Pop Rua Jud Sampa, além de diversos outros órgãos públicos.
Durante a mobilização, serão disponibilizados serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Além da documentação civil, a população em situação de vulnerabilidade terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos na capital paulista acontecerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, destacou, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Para participar da ação, é fundamental que o interessado apresente qualquer registro anterior que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões.
