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Em sessão realizada nesta terça-feira (13), a decisão do TSE manteve de forma soberana a remoção de postagens falsas que associavam os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ao crime organizado. A deliberação do plenário confirmou medidas cautelares para conter acusações sem provas nas redes sociais.
A medida referenda determinações individuais de ministros da Corte. Entre os conteúdos vetados estão publicações dos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que vinculavam Flávio a milícias. Do mesmo modo, o tribunal mandou retirar do ar postagens que associavam Lula a facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho (CV).
A justificativa para barrar as acusações contra Lula envolveu também postagens que sugeriam seu apoio ao crime por ter respaldado um candidato a prefeito investigado pela Polícia Federal (PF). O plenário entendeu que a propagação desse tipo de conteúdo fere a integridade do processo eleitoral.
Aumento na judicialização
Paralelamente aos julgamentos, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com representantes jurídicos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O magistrado expressou forte preocupação com o crescimento exponencial das disputas judiciais ao longo do pleito.
De acordo com dados apresentados por Kassio Nunes Marques, o volume de ações movidas já registra uma alta superior a 200% em comparação com as eleições de 2022. A expectativa do tribunal é de que essa taxa continue em elevação até o final da disputa.
