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A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20, realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 10, para discutir as terapias de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) destinadas a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sessão está marcada para as 14 horas e acontecerá no plenário 9 da Casa.
A iniciativa para este encontro partiu do deputado Marangoni (União-SP). O parlamentar ressaltou que a comissão busca estabelecer um arcabouço legislativo completo, que possa harmonizar ações entre diferentes setores e otimizar a eficácia das políticas públicas. Essas políticas visam à inclusão, ao diagnóstico em fase inicial, ao tratamento, à educação, à inserção no mercado de trabalho e à salvaguarda dos direitos das pessoas com TEA e de seus familiares.
Marangoni enfatizou que, para alcançar tal objetivo, é fundamental ouvir atentamente representantes do poder público, do sistema judiciário, de organizações da sociedade civil, de profissionais da área da saúde e da educação, bem como as próprias pessoas com autismo e seus parentes. A lista completa dos convidados pode ser consultada aqui.
"A participação dos especialistas e demais convidados, conforme proposto, é crucial para promover um diálogo abrangente, diversificado e de alta qualidade", declarou o deputado. Ele acrescentou que essa troca de informações é essencial para fortalecer o processo democrático e fornecer subsídios sólidos para a criação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja eficaz, fundamentado em evidências e nas experiências práticas de gestão, atuação técnica e vivência.
