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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para abordar a carência de auditores fiscais do trabalho e suas repercussões nos diversos setores da sociedade.
A sessão está agendada para as 15 horas, no plenário 12.
Para consultar a programação completa, clique aqui.
A iniciativa para esta discussão partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF). Conforme a parlamentar, a fiscalização trabalhista atravessa o período mais desafiador de sua história recente, com uma insuficiência de profissionais que prejudica a aptidão do Estado para supervisionar as condições de trabalho.
"Hoje, apenas uma fração mínima das empresas no Brasil recebe inspeção, o que enfraquece a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e complica o cumprimento de obrigações constitucionais e acordos internacionais firmados pelo país", declara a deputada.
A deputada ainda ressalta que a diminuição do contingente de auditores deve se intensificar com o grande volume de aposentadorias esperadas para os próximos anos. Tal cenário sublinha a urgência de debater a recomposição da carreira e o reforço da fiscalização no ambiente de trabalho.
