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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode decidir nesta terça-feira (9) sobre a suspensão de 60 dias do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS). A recomendação consta no parecer final elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que será votado em reunião agendada para as 14h.
Marcos Pollon é o alvo da Representação 26/25, iniciada pela Mesa Diretora da Câmara. A acusação central é de que o parlamentar teria proferido ofensas contra o presidente da Casa, Arthur Lira, durante a ocupação do Plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a votação da anistia aos atos de 8 de janeiro.
A reunião do Conselho de Ética ocorrerá no plenário 11 e também incluirá a votação de outros quatro pareceres preliminares e o sorteio de relatores para novas representações.
Pareceres preliminares em pauta
O colegiado analisará o parecer do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) referente à REP 2/26, do Psol, contra o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O Psol alega que Bilynskyj desrespeitou deputados da sigla enquanto presidia a Comissão de Segurança Pública.
Também será votado o parecer do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para a REP 5/26, do PL, que acusa o deputado Rogério Correia (PT-MG) de divulgar uma imagem manipulada por inteligência artificial simulando um encontro entre Jair Bolsonaro e empresários.
Outra representação (REP 6/26), também do PL e relatada por Moses Rodrigues, é contra Rogério Correia. Desta vez, a acusação é de agressão física a deputados durante reunião da CPMI do INSS.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou parecer à REP 8/26, do Missão, contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). O partido alega que Erika Hilton utilizou termos ofensivos e discriminatórios em postagens nas redes sociais contra opositores políticos.
Escolha de relatores para novas representações
O Conselho de Ética também sorteará relatores para diversas outras representações:
- REP 1/26 (PL contra Lindbergh Farias - PT/RJ): Acusação de uso do cargo para perseguição política.
- REP 3/26 (Novo contra deputados do Psol e Lindbergh Farias - PT/RJ): Questionamento da conduta de parlamentares que acionaram a PGR contra o senador Flávio Bolsonaro.
- REP 4/26 (Novo contra Rogério Correia - PT/MG): Acusação de agressão física durante reunião da CPMI do INSS.
- REP 7/26 (Novo contra Erika Hilton - Psol/SP): Reclamação sobre postagem em redes sociais, alegando que a imunidade parlamentar não cobre ataques à honra.
- REP 9/26 (Novo contra Lindbergh Farias - PT/RJ): Acusação de quebra de decoro por chamar o deputado Alfredo Gaspar de "estuprador".
- REP 10/26 (PT contra Alfredo Gaspar - União/AL): Acusação de ofensas a Lindbergh Farias em diferentes ocasiões.
- REP 15/25 (PL contra André Janones - Rede/MG): Reclamação sobre condutas ofensivas e sexistas direcionadas a Michelle Bolsonaro e outras parlamentares.
A etapa de análise no Conselho de Ética é o início do processo de apuração de condutas atribuídas aos parlamentares, podendo levar à instauração de processos e à escolha de relatores para cada caso.
