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O Ministério das Mulheres intensificou suas ações para garantir um carnaval livre de assédio, importunação sexual e desrespeito, engajando as secretarias estaduais de políticas para mulheres. O objetivo é expandir a visibilidade da campanha “Se liga ou eu ligo 180”.
A iniciativa busca conscientizar a população a não ignorar atos de assédio e violência durante as festividades, enfatizando que a vestimenta da foliã ou o consumo de álcool não justificam tais condutas.
O ministério salienta que, em locais de grande concentração, como blocos carnavalescos e espetáculos, são frequentes ocorrências de toques não consentidos, beijos forçados, apalpamentos, insistências indesejadas e comentários de natureza sexual. Tais atos configuram violações de direitos, provocam desconforto e podem levar a sanções penais.
A mobilização já conta com a participação de dezoito estados de todas as regiões brasileiras: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Iniciativas da campanha
Em várias unidades federativas que aderiram à causa, secretarias de políticas para as mulheres estabeleceram postos de atendimento e tendas em locais de grande fluxo. Nesses pontos, foram afixadas mensagens como “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”.
Nesses espaços, há distribuição de panfletos e itens promocionais, como fitas, adesivos, tatuagens temporárias, pulseiras e viseiras, juntamente com material que detalha os serviços públicos de proteção e amparo a mulheres em situação de violência.
Adicionalmente, o Ministério das Mulheres posicionou balões infláveis de grande porte em importantes avenidas de várias capitais.
A campanha “Ligue 180” também é promovida durante o carnaval através de mensagens SMS enviadas a telefones celulares de mulheres em sete metrópoles com grandes celebrações: Belo Horizonte, Maceió, Olinda, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Canais de denúncia
A campanha do Ministério das Mulheres reitera que, embora o carnaval seja um período de celebração, qualquer contato físico, abordagem ou exposição sem consentimento constitui um delito e deve ser reportado.
A Lei nº 13.718/2018 criminaliza a importunação sexual, definindo-a como qualquer ato libidinoso realizado sem a permissão da pessoa. A sanção prevista é de reclusão de um a cinco anos, salvo se o ato configurar uma infração penal de maior gravidade.
Qualquer indivíduo que sofra ou testemunhe uma situação de violência é incentivado a buscar auxílio imediatamente e a registrar a ocorrência contra o agressor.
Conheça os canais para denunciar:
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: Este serviço fornece informações sobre os direitos femininos e a rede de apoio, além de registrar denúncias de violência contra mulheres e encaminhá-las aos órgãos responsáveis;
- 190 – Polícia Militar: Para emergências e situações de perigo iminente, como agressões físicas, ameaças, perseguições ou violência em curso;
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): Oferecem acolhimento presencial especializado, permitem o registro de boletins de ocorrência e direcionam para serviços de suporte psicológico, social e jurídico. As equipes são treinadas para lidar com casos de violência de gênero;
- Acionar a organização do evento: Buscar seguranças, brigadistas, monitores ou responsáveis do bloco ou local onde a violência ocorreu para relatar o incidente, auxiliar na identificação do agressor e assegurar a proteção imediata da vítima.
Colaborações estratégicas
Além da adesão estadual, a campanha “Se Liga ou eu Ligo 180” conta com a parceria da Caixa Econômica Federal. A instituição inseriu alertas de conscientização nos comprovantes de apostas das lotéricas em todo o território nacional durante o carnaval, com a mensagem: “Carnaval é festa, mas assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190.”
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também se juntou à iniciativa, promovendo o Ligue 180 por meio de faixas instaladas em locais estratégicos das rodovias federais em 27 capitais, durante as festividades.
Concessionárias de estradas igualmente participam, divulgando as mensagens da campanha em painéis eletrônicos, praças de pedágio e em seus canais de comunicação com os usuários. Essa colaboração expande a disseminação das informações e fortalece a rede de apoio às mulheres.
Com o suporte do Ministério das Mulheres, o Governo Federal lançou outras campanhas visando um carnaval sem violência: “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que foca na prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O serviço Ligue 180
O Ligue 180 representa o principal canal telefônico de atendimento à mulher. As chamadas são gratuitas e o serviço opera ininterruptamente, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive durante o período carnavalesco.
É possível realizar denúncias de violência contra mulheres de maneira anônima, e o serviço abrange todo o território brasileiro. Além da ligação, o canal pode ser contatado via chat no WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.
Atualmente, a central de atendimento à mulher – Ligue 180 – emprega mais de 350 especialistas, incluindo atendentes, coordenadoras e equipe técnica. Todos estão capacitados para proporcionar acolhimento, orientação e direcionamento à rede de proteção para mulheres em situação de violência em todo o Brasil.
