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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira (9) que pretende encerrar definitivamente o inquérito das fake news. A decisão de arquivar a investigação, iniciada originalmente para apurar ataques contra a Corte, foi comunicada formalmente ao ministro Luiz Fux, que havia solicitado acesso aos autos sigilosos do caso.
A manifestação ocorreu após Fux determinar o envio de todos os processos sigilosos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro ao seu gabinete. Essa determinação abrange não apenas as investigações sobre milícias digitais e a suposta trama golpista, mas também o próprio inquérito que Fachin agora planeja finalizar.
Análise de pendências e sigilo
Fachin esclareceu que todas as investigações contra Bolsonaro já estão sem sigilo e disponíveis para consulta, com exceção do processo principal de notícias falsas. Segundo a presidência do STF, foram mapeados 108 procedimentos investigatórios que ainda estão vinculados a esse inquérito mãe.
O arquivamento definitivo só ocorrerá após a análise de pendências e de eventuais pedidos de diligências enviados à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Por esse motivo, o compartilhamento integral dos dados com o ministro Luiz Fux só será liberado após a conclusão dessa varredura.
"Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito", destacou Fachin no ofício enviado ao colega de Corte.
Histórico da investigação
O caso teve início em março de 2019 por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de conter ofensas e ameaças contra os membros do tribunal. No mês passado, Fachin retirou a relatoria do processo das mãos do ministro Alexandre de Moraes, que conduzia os trabalhos desde a sua abertura.
