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A propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º). Essa modalidade de inserções teve início em 28 de agosto, ocupando espaços reservados nas emissoras e blocos ao longo da programação diária.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o encerramento desses programas coincide com o limite para a realização de comícios. Também se encerra o prazo para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, permitida apenas entre 8h e 24h.
Ainda nesta quinta-feira, encerra-se o prazo legal para a realização de debates políticos no rádio e na televisão. A exceção permite que tais debates se estendam excepcionalmente até as 7h da sexta-feira (2).
Regras para inteligência artificial
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que, a partir de hoje e até 24 horas após o fim da votação, ficam proibidas publicações e republicações. A vedação inclui o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos criados por inteligência artificial que simulem voz ou imagem de candidatos e figuras públicas.
Vale destacar que essa restrição é válida mesmo quando o material possui identificação clara e cumpre as demais exigências previstas na legislação vigente para o pleito.
Preparativos para a votação
O primeiro turno do pleito será realizado no domingo (4). Na ocasião, os eleitores definirão os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Para conferir o local correto de votação, o cidadão pode recorrer ao aplicativo e-Título na aba correspondente. A ferramenta exibe dados como endereço completo, zona, seção e até rotas de acesso.
Outra alternativa é realizar a consulta diretamente no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral, acessando o autoatendimento e fornecendo os dados solicitados pelo sistema.
Sobre o segundo turno
A disputa em segundo turno é restrita aos cargos executivos de presidente e governador, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.
Onde houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. A nova fase de inserções gratuitas no rádio e na TV acontecerá entre os dias 9 e 23 de outubro.
