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O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma manifestação escrita à Polícia Federal nesta terça-feira (28), negando ter cometido crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar optou por não comparecer ao depoimento presencial agendado no âmbito do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A oitiva presencial estava marcada para as 14h, mas a defesa do parlamentar encaminhou o documento diretamente ao delegado encarregado das investigações. Por estar na condição de investigado, o senador tem o direito constitucional de não prestar depoimento presencial, solicitando que a petição substitua o interrogatório.
Origem da investigação
O delegado Antônio Carlos Knoll informou o envio do documento ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A investigação teve início após uma publicação realizada pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro, data referente à captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Na ocasião, o parlamentar declarou na rede social: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas". Em relatório final emitido em junho, a Polícia Federal concluiu que a postagem caracterizou calúnia contra o chefe do Executivo.
Argumentação da defesa
Na petição protocolada nesta terça-feira, a defesa alega que não houve intenção de atribuir crimes ao presidente. Segundo o documento, extrair a responsabilidade de Lula sobre os atos citados representa uma "construção interpretativa errônea", sem qualquer respaldo no texto original publicado pelo parlamentar.
A realização do depoimento havia sido autorizada por Moraes a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo da oitiva era abrir espaço para uma eventual retratação do senador, mecanismo previsto no Código Penal que pode extinguir a punibilidade antes de uma eventual denúncia formal.
