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Durante um recente debate na Câmara dos Deputados, o governo brasileiro expressou as dificuldades enfrentadas para consolidar um pacto global eficaz no combate à poluição plástica. Contudo, foram destacados progressos significativos na legislação interna do país. O evento foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, em colaboração com diversas entidades.
Luciana Melchert, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE), classificou como "frustrante" o andamento das negociações de um tratado global sobre plásticos, promovidas pelas Nações Unidas em 2025. Ela descreveu os encontros como tensos e, por vezes, agressivos, em decorrência dos múltiplos interesses conflitantes. A próxima etapa das discussões está agendada para 2027.
Cenário de guerra comercial e o impacto no preço
Adalberto Maluf Filho, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, revelou que, no decorrer dessas reuniões, a proposta de restringir a produção de plásticos foi descartada. Ele também mencionou que o cenário internacional é complexo, com nações influentes como os Estados Unidos optando por não aderir às negociações. Adicionalmente, o custo de fabricação do material sofreu uma acentuada queda.
Maluf Filho explicou que "a guerra comercial, especialmente entre os Estados Unidos e a China, provocou uma grande distorção nos preços". Essa dinâmica resultou em uma significativa redução no valor da resina plástica nos últimos anos, o que, segundo ele, "obviamente dificulta muitas das iniciativas para diminuir sua produção ou intensificar a reciclagem, uma vez que o preço está em constante declínio".
No âmbito nacional, Adalberto Maluf Filho informou que o Brasil está desenvolvendo um índice de reciclabilidade do plástico e investigando alternativas para itens de uso único, como talheres descartáveis, entre outras ações. Ele também ressaltou o desafio de que apenas um terço dos municípios brasileiros dispõe de coleta seletiva.
O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), membro da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, sugeriu que o Brasil tem potencial para se destacar na inovação tecnológica para o gerenciamento de resíduos plásticos. Ele mencionou como exemplo uma tocha de plasma desenvolvida na Coreia do Sul, capaz de incinerar plástico em altas temperaturas sem gerar subprodutos tóxicos.
Impactos na saúde e na biodiversidade
Zuleica Nycz, do Conselho Nacional de Segurança Química, enfatizou a urgência do tema. Ela revelou que foram catalogadas 16 mil substâncias presentes no plástico, das quais 26% representam riscos significativos para a saúde humana e a biodiversidade.
Nycz criticou a limitação da regulamentação: "O pouco que é regulado se restringe a poucos produtos. Não adianta proibir o bisfenol em mamadeiras se a criança continuará exposta a essa substância por meio de diversos outros itens plásticos presentes no ambiente doméstico".
Conforme dados governamentais, a produção global de plástico atinge 500 milhões de toneladas anualmente, com projeção de dobrar até 2060. Desse total massivo, apenas 9% são efetivamente reciclados, enquanto 50% são destinados a aterros sanitários e alarmantes 22% são descartados de maneira imprópria no meio ambiente.
