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Mais dois ministros do governo federal formalizaram suas saídas dos cargos nesta quarta-feira (1º). Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes.
Ambos planejam concorrer a postos eletivos nas eleições de outubro. Marina é cotada para disputar uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan deve buscar o governo de Alagoas, estado que já administrou anteriormente.
Na pasta do Meio Ambiente, a liderança será assumida por João Paulo Capobianco, que atuava como secretário-executivo e era um dos principais colaboradores de Marina Silva.
Para o Ministério dos Transportes, quem assume é George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo, a segunda posição mais alta na hierarquia da pasta.
No total, aproximadamente 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão se desligado de suas funções para participar do processo eleitoral.
Essa medida é uma exigência da legislação eleitoral, que determina que ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que almejam concorrer a outras posições, devem se afastar de suas funções em um prazo máximo de até seis meses antes da data do pleito. Esse prazo, portanto, expira em 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro.
A determinação da chamada desincompatibilização de cargos, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa coibir o abuso de poder econômico ou político nas eleições, impedindo o uso de recursos da administração pública e garantindo a igualdade de condições entre os candidatos.
A regra também se aplica a magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). Além disso, a norma abrange dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.
