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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou nesta quarta-feira (25) a abertura de duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira para o mês de março. A primeira inauguração ocorrerá em 6 de março, na cidade de Macapá, enquanto a segunda está agendada para 27 de março, em Aracaju.
Esses centros oferecem uma gama diversificada de serviços essenciais para mulheres que enfrentam a violência, incluindo suporte psicossocial, alojamento temporário, áreas dedicadas ao acolhimento infantil e a presença de profissionais da Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia Especializada e da Patrulha Maria da Penha.
“Este serviço servirá como um ponto de referência crucial, não apenas para a capital, mas para toda a região e o estado. A Casa da Mulher Brasileira exemplificará a abordagem de trabalho indispensável para a prevenção, orientação, direcionamento e o atendimento qualificado às mulheres”, afirmou a ministra durante entrevista concedida ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Atualmente, o Brasil possui 11 Casas da Mulher Brasileira já em operação. A expectativa é que outras seis unidades sejam abertas até o final do ano. Desde 2023, um total de 19 serviços especializados no apoio a mulheres em situação de violência foram implementados, entre eles 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.
Apenas em 2025, o investimento nas Casas da Mulher Brasileira alcançou R$ 47 milhões. Desde o início de 2023, o total aportado já soma R$ 373 milhões.
Adicionalmente às capitais, o ministério tem planos de expandir a oferta de serviços públicos regionalizados e estabelecer consórcios para atender municípios de menor porte, por meio de colaborações com os entes federados.
Iniciativas de cuidado e apoio
Em março, o governo federal também implementará uma lavanderia comunitária na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, visando aliviar a carga de trabalho doméstico enfrentada pelas mulheres.
A ministra ainda prevê que mais 20 “cuidotecas” entrarão em operação até o término deste ano.
Este serviço tem como finalidade oferecer suporte a cuidadores de crianças que necessitam de tempo para estudar, aprimorar suas qualificações ou trabalhar. Os ambientes proporcionam atividades lúdicas, recreação e os cuidados necessários.
Aprimoramento da proteção às mulheres
Em relação à eficácia das medidas protetivas para mulheres em situação de violência, a ministra destaca deficiências no monitoramento e a urgência de estabelecer procedimentos mais ágeis e padronizados. Isso se deve ao fato de que, em alguns estados, a concessão de uma medida protetiva pode demorar até dez dias, enquanto em outros, o processo é concluído em apenas quatro horas.
Márcia Lopes defende veementemente a implementação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres.
“É fundamental que tenhamos diretrizes bem definidas, prazos estabelecidos e a garantia de que cada instituição – seja do sistema de segurança, do Judiciário em sua totalidade, ou do Legislativo ao propor e aprovar leis, sem as arquivar – cumpra seu papel. Além disso, cada estado deve possuir um plano estadual de política para as mulheres”, declarou.
A ministra Lopes também ressaltou a adesão de 19 estados ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, iniciativa estabelecida em agosto de 2023.
Ela mencionou, ademais, a criação do Painel de Monitoramento de dados, ferramenta essencial para embasar as políticas públicas, e o reforço na equipe do Ligue 180, que agora dispõe de 350 atendentes, realizando uma média de quase 3 mil chamadas por dia.
“Ao receber uma denúncia, as servidoras do serviço identificam a origem das mulheres e, em seguida, estabelecem contato com as delegacias, a Patrulha Maria da Penha e o Ministério Público”, explicou.
A ministra reforça a vital importância de denunciar casos de feminicídio. “Estamos partindo do princípio de que, quando uma mulher é morta, esse ato deve ser caracterizado como feminicídio”, enfatizou.
Estímulo à participação política feminina
A ministra sustenta a necessidade de que as mulheres ocupem 50% dos cargos em todas as esferas de poder. Ela também fez um apelo para que as eleitoras evitem votar em candidatos que enfrentam acusações de agressão nas próximas eleições, marcadas para outubro de 2026.
“Nós, mulheres, temos o poder de eleger uma nova geração de líderes, tanto homens quanto mulheres, integralmente dedicados à promoção da igualdade de gênero”, concluiu.
