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A Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou a aquisição de uma nova propriedade destinada ao reassentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná.
Com uma extensão de 107 hectares, o novo terreno situa-se entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, oferece um espaço dez vezes superior ao atual, ocupado por 27 famílias, compreendendo cerca de 90 indivíduos. Atualmente, estas famílias residem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na faixa de proteção do reservatório da usina. A previsão é que a realocação ocorra em um prazo de até dois meses.
"A mudança será crucial para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para morar, com acesso a escola, posto de saúde e outros direitos que conquistaremos lá", declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.
Segundo ele, o processo de reparação de danos promovido pela Itaipu representa "o mínimo que se pode fazer pelos Avá Guarani".
Esta aquisição de terras integra um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O propósito é garantir uma reparação histórica pela violação dos direitos humanos sofrida pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina e o período da ditadura militar brasileira, a etnia Avá-Guarani teve suas terras tradicionais alagadas com a formação do reservatório do empreendimento, decorrente do represamento do rio Paraná na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da usina com o Brasil.
O acordo estipula medidas para garantir a territorialização das comunidades locais e prevê a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra aos indígenas, a serem adquiridos pela Itaipu Binacional com um investimento inicial de R$ 240 milhões.
"Isso se trata de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida dignas para esta população", ressaltou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele também mencionou que a solução foi desenvolvida em colaboração com as instituições parceiras e as próprias comunidades.
Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a executar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a custear serviços essenciais como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pelo processo de destinação permanente da posse e do usufruto exclusivo às comunidades indígenas. A obtenção dos imóveis rurais envolve análises fundiárias e técnicas conduzidas pela Funai e pelo Incra.
A Itaipu também informou que, através de convênios com associações de pais e mestres de escolas e o projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas focadas no fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, além de ações de assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.
Balanço do acordo
Até o momento, o montante total investido pela Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina soma R$ 84,7 milhões. Este valor engloba o pagamento pela Fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.
Adicionalmente, foram adquiridas a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades totalizando 68 famílias; a Fazenda Amorim, com 209 hectares em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani, com 68 hectares em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é atingir 3 mil hectares, com um investimento global de R$ 240 milhões.
A área total adquirida até o presente momento excede os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol em tamanho padrão Fifa.
