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A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o território nacional. A ordem judicial foi emitida na noite desta terça-feira (18), após solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
A ofensiva sindical ocorreu após a varejista anunciar graves dificuldades financeiras e protocolar um pedido de recuperação judicial. Na ocasião, cerca de 1,9 mil colaboradores foram desligados e 298 filiais acabaram fechadas.
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, pontuou que os cortes ocorreram sem a participação dos sindicatos, desrespeitando normas trabalhistas vigentes.
A magistrada destacou que a exigência visa garantir a interlocução prévia, embora o sindicato não possua poder de veto sobre as decisões corporativas de reestruturação.
Pela determinação liminar, a empresa dispõe de cinco dias para reativar os vínculos de trabalho e reintegrar os profissionais à folha de pagamentos oficial.
Além disso, o plano de saúde e os benefícios assistenciais de todos os afetados devem ser normalizados no prazo de 48 horas.
Novos desligamentos na rede só serão permitidos mediante negociação prévia com as entidades sindicais representativas da categoria.
Em nota oficial, a companhia informou que analisa os termos da decisão e que fornecerá todas as explicações necessárias no processo.
