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Em uma cadeia nacional de rádio e televisão no sábado (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a crescente preocupação com o feminicídio. Em seu discurso, ele enfatizou a necessidade urgente de combater esse crime, que atingiu um patamar alarmante, com a média de quatro mulheres assassinadas diariamente em 2025.
"No Brasil, a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio. Esse crime hediondo é o desfecho de uma série de violências cotidianas, muitas vezes invisíveis e normalizadas. A maior parte dessas agressões ocorre no lar, que, ironicamente, deveria ser um refúgio seguro", afirmou o presidente.
"Apesar do endurecimento das leis, que preveem até 40 anos de reclusão para os agressores, a violência contra a mulher persiste. Não podemos aceitar essa realidade", complementou.
O presidente refletiu sobre o futuro de uma nação onde as mulheres são submetidas a tamanha brutalidade e mencionou as recentes medidas governamentais que integram o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Essa estratégia abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
"O Ministério da Justiça, em colaboração com os estados, iniciará um esforço concentrado para deter mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem permanecer impunes. E faço um alerta: novas operações serão lançadas", declarou.
Ele prosseguiu, enfatizando: "A violência de gênero não é um assunto particular, no qual ninguém deve intervir. É um delito. E nós, de fato, vamos intervir".
Em seu discurso, Lula também ressaltou programas governamentais já implementados que, segundo ele, "trazem benefícios para as famílias, especialmente para as mulheres". Dentre as ações citadas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Escala 6x1
O chefe de Estado também abordou a relevância de extinguir a jornada de trabalho 6x1, que prevê seis dias de atividade para apenas um de repouso. Lula salientou que esse modelo é particularmente prejudicial para as mulheres, que frequentemente acumulam uma dupla jornada.
"É imperativo progredir na eliminação da escala 6x1, que impõe seis dias de trabalho e apenas um de folga. Chegou o momento de abolir essa prática, o que proporcionará mais tempo para a família, para os estudos, para o descanso e para a vida. Esta é uma demanda fundamental das mulheres brasileiras", declarou.
A proposta de encerrar a escala 6x1 tem sido ativamente defendida pelo governo junto ao Congresso Nacional, que, com o apoio de sua base parlamentar, busca impulsionar o debate e a aprovação do tema tanto na Câmara quanto no Senado.
ECA Digital
O presidente também recordou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em 17 de março. Ele garantiu que o governo revelará, ainda neste mês, novas ações voltadas para o combate ao assédio online.
"O Brasil que almejamos não é aquele onde as mulheres simplesmente sobrevivem. É uma nação onde elas possam viver com segurança, desfrutar de liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar", pontuou.
O ECA Digital impõe às plataformas digitais a responsabilidade de implementar mecanismos para prevenir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos ilícitos ou inadequados para suas idades. Isso inclui temas como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, publicidade enganosa e predatória, e a promoção ou venda de jogos de azar, entre outras infrações.
A regulamentação do ECA Digital está sendo elaborada em colaboração entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
