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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), a necessidade de incluir os trabalhadores de aplicativos na previdência social. Ele sugeriu que a contribuição poderia ser custeada tanto pelos próprios profissionais quanto pelas companhias de plataformas digitais.
"É fundamental convencê-los de que, ao contribuírem — e essa contribuição pode ser efetuada pelas próprias plataformas —, eles terão segurança social. Em caso de acidentes, seja de moto, bicicleta ou em viagens de Uber, haverá o respaldo do Estado para seu cuidado. O inaceitável é que fiquem desamparados", explicou o mandatário.
Durante uma entrevista concedida aos portais Brasil247, Revista Fórum e DCM, Lula reiterou que o governo está desenvolvendo um projeto focado em aprimorar as condições de trabalho e ampliar a proteção para essa categoria, englobando a questão do seguro social.
A título de comparação, para os empregados formais, a contribuição previdenciária é automaticamente retida do salário pelo empregador e direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os profissionais autônomos realizam o pagamento diretamente como contribuintes individuais ao INSS.
O chefe de Estado enfatizou que a proposta está em fase de diálogo com as entidades representativas, buscando obter a validação da categoria.
Prioridades para os trabalhadores de aplicativos
Segundo Lula, a prioridade inicial é assegurar uma remuneração justa para esses trabalhadores.
"Primeiramente, é preciso que eles recebam um valor maior, visto que as plataformas lucram consideravelmente enquanto eles ganham pouco. Em segundo lugar, devemos assegurar um espaço onde possam atender às suas necessidades básicas, como higiene pessoal, troca de vestuário e recarga de celulares", argumentou.
"Há um ano, venho buscando alternativas para facilitar o financiamento de motocicletas, inclusive tentando importar veículos da China para serem vendidos a preços mais acessíveis. Continuamos investigando essas possibilidades, visando auxiliar esses profissionais a aumentar seus rendimentos", concluiu o presidente.
