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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo primordial do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é assegurar que a legislação já estabelecida no país para combater a violência contra a mulher seja, de fato, implementada. O acordo foi formalizado na quarta-feira pelos líderes dos Três Poderes.
“Havia um político influente que costumava dizer que, no Brasil, algumas leis ‘pegam’ e outras não. Após a criação da Lei Maria da Penha, observamos um aumento na violência contra a mulher. Por isso, ontem decidimos engajar os Três Poderes para que assumam essa responsabilidade”, declarou Lula em entrevista ao Portal UOL.
O presidente esclareceu que uma comissão, composta por representantes de cada Poder, foi instituída com a incumbência de propor métodos para aprimorar a execução das leis já aprovadas. Ele citou como exemplo a necessidade de delegacias da mulher operarem em regime integral, mencionando que “você estabelece uma delegacia da mulher em qualquer local, mas ela não funciona na sexta à noite, sábado e domingo. Portanto, é crucial que ela esteja em pleno funcionamento de sexta a domingo”.
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Conscientização social
Em um ano recente, o Brasil registrou um número alarmante de 1.518 vítimas de feminicídio. Para Lula, é igualmente fundamental criar condições para que as pessoas se sintam mais encorajadas a denunciar casos de violência.
“O que buscamos, na verdade, é envolver toda a sociedade brasileira”, enfatizou, reiterando que a luta deve ser, principalmente, conduzida pelos homens.
“Eu disse aos líderes sindicais: nas assembleias trabalhistas, ao reivindicarem aumento salarial, incluam este tema. O padre, ao falar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, no culto, deve iniciar com este assunto, dirigindo-se aos homens. É uma questão de consciência, não apenas de lei”, argumentou.
Lula complementou que o assunto deve ser abordado desde cedo nas instituições de ensino. “Uma criança [um menino], na creche, precisa aprender que a menina ao lado dele é igual a ele. Ele não pode se considerar superior. Por isso, como afirmei ontem: da creche à universidade, este tema precisa fazer parte do currículo escolar”, disse.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê uma atuação coordenada e contínua entre os Três Poderes, com o propósito de prevenir a violência direcionada a meninas e mulheres em todo o território nacional.
O acordo reconhece que a violência contra as mulheres no país constitui uma crise de natureza estrutural, que não pode ser enfrentada por meio de ações isoladas.
Adicionalmente, foi lançada a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade em geral a desempenhar um papel ativo no combate a essa forma de violência.
