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Nesta sexta-feira, dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a assinatura de duas medidas provisórias destinadas a oferecer suporte às famílias afetadas pelas recentes inundações na região da Zona da Mata, em Minas Gerais.
Os dispositivos legais preveem a destinação de fundos para os ministérios engajados nas operações de assistência humanitária, recuperação e normalização das localidades e da população. A publicação ocorrerá ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
A primeira MP assegura um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias impactadas, a ser efetuado pela Caixa Econômica Federal em um único pagamento.
Serão elegíveis os residentes de municípios que obtiveram o reconhecimento de estado de calamidade e cujas moradias se encontram em áreas comprovadamente atingidas.
A segunda medida estabelece uma linha de financiamento no valor de R$ 500 milhões, direcionada a empreendedores e empresas que sofreram prejuízos. Este crédito será gerenciado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando verbas provenientes do Fundo Social.
Os recursos dos empréstimos poderão ser empregados, entre outras finalidades, na reconstrução de imóveis e na recuperação do capital de giro de empresas, com foco especial nas micro e pequenas. As taxas de juros ainda serão determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em uma postagem em rede social, o presidente declarou: “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. A Defesa Civil e as Forças Armadas estão prestando apoio às prefeituras na limpeza, desobstrução de vias e edificação de pontes provisórias. Já encaminhamos recursos, alimentos, medicamentos e outros suprimentos e equipamentos de saúde para a área afetada”.
O chefe de Estado recordou também que o governo já havia autorizado o saque-calamidade do FGTS para as famílias impactadas e a concessão de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Além disso, anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O presidente informou que o governo recorrerá ao mecanismo do Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam suas residências a adquirir um novo imóvel.
Este programa, integrante do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, viabiliza a aquisição de imóveis prontos, sejam novos ou usados, para famílias desabrigadas por eventos climáticos extremos, a exemplo do ocorrido no Rio Grande do Sul em 2024.
Lula reiterou seu compromisso, declarando: “Não vamos descansar até que a vida nas cidades atingidas retorne à normalidade. Conheço a experiência de ter a casa inundada, de perder tudo devido às chuvas. Por essa razão, assumi o compromisso de amparar as pessoas, auxiliar as empresas e dar suporte aos municípios na reconstrução”.
