MEC sanciona mais de 50 cursos de medicina por desempenho insatisfatório

O Ministério da Educação (MEC) impôs penalidades a mais de cinco dezenas de graduações em medicina que demonstraram performance abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As resoluções, divulgadas esta semana no Diário Oficial da União (DOU), estipulam desde a interrupção da admissão de novos estudantes até restrições para programas como o Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essa determinação teve como fundamento a análise de um total de 351 cursos. As entidades educacionais que sofreram as punições alcançaram notas 1 e 2, em um sistema de pontuação que se estende até 5, e a severidade das sanções foi ajustada de acordo com a proporção de estudantes que demonstraram proficiência em cada campus.

Divisão das sanções

O MEC categorizou as instituições em diferentes grupos, aplicando penalidades que se mostram proporcionais à seriedade dos resultados obtidos:

• Grupo 1 – Engloba instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes: estas enfrentam a punição mais rigorosa, que inclui a suspensão imediata da entrada de novos alunos, a vedação de novas vagas e a instauração de um processo de supervisão. Adicionalmente, são impedidas de firmar novos contratos com o Fies e de participar de outros programas federais de acesso ao ensino superior.

Esta medida foi direcionada a instituições como a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.

• Grupo 2 – Abrange instituições com nota 1 e proficiência estudantil entre 30% e 40%: estas terão uma redução de 50% nas vagas autorizadas e serão impedidas de expandir. Também ficam proibidas de contratar pelo Fies e sujeitas a restrições na participação em outros programas federais.

Neste grupo, foram penalizados o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).

• Grupo 3 – Compreende instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: para elas, foi determinada a redução de 25% das vagas e a imposição de restrições a programas federais de financiamento.

Entre as instituições que receberam essa penalidade estão: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

• Adicionalmente, quarenta outros cursos de medicina que obtiveram nota 2, mas com um índice de proficiência superior a 50%, foram submetidos a um processo de supervisão e monitoramento. Para esses, não houve aplicação de sanções imediatas, assegurando-lhes o direito de defesa.

Universidades federais

A pasta ministerial também inseriu entidades de ensino público na relação de fiscalizadas. As Universidades Federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) serão alvo de processos de supervisão. Dentre as instituições públicas, a UFPA foi a única a receber uma sanção imediata, com a redução de 50% de suas vagas.

Conforme o MEC, as medidas cautelares implementadas podem ser reavaliadas, estendidas ou intensificadas, dependendo dos resultados do Enamed de 2026.