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A percepção de que o debate sobre desigualdades raciais é pouco presente nas salas de aula brasileiras foi confirmada por um estudo inédito divulgado nesta terça-feira (26). Aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio no país relataram não reconhecer discussões sobre o tema, apesar da existência de leis que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
O levantamento, parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023) e fruto de uma parceria entre o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto Alana e o Instituto Geledés, intitulado “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, indica que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência efetivamente reconhecida no ambiente escolar.
Iniciativas e Legislação
A socióloga Flávia Rios, pesquisadora do Cebrap e professora da USP, comentou que, embora a legislação antirracista nas escolas esteja avançando, sua implementação tem sido irregular e depende de iniciativas pontuais de secretarias de educação e do Ministério da Educação.
Desde a criação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, houve diversos projetos voltados para a formação de gestores e docentes, além de alterações curriculares para incluir a temática étnico-racial. No entanto, a universalização e a consistência transdisciplinar da aplicação dessa legislação ainda são desafios.
Rios também apontou que as escolas privadas tendem a ser menos cobradas pela aplicação da legislação, o que pode resultar em mais situações de discriminação racial nesses ambientes. O objetivo dessas leis é promover mudanças de mentalidade e formar cidadãos conscientes da diversidade étnico-racial do país.
Combate para Além da Escola
A pesquisa também evidenciou um descompasso significativo entre o que os professores afirmam ensinar sobre desigualdades raciais e o que os alunos percebem em sala de aula. Enquanto a maioria dos professores declara abordar o tema frequentemente, menos da metade dos estudantes reconhece essa prática.
Segundo a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, essa discrepância reflete a efetividade prática da legislação, que, apesar de existir, é aplicada de forma heterogênea e limitada no sistema educacional brasileiro. A participação das escolas particulares no Saeb é voluntária, o que pode influenciar a representatividade dos dados para esse segmento.
Variações na Percepção
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede de ensino e o perfil socioeconômico e racial dos estudantes. A ausência do tema é mais declarada em escolas privadas do que nas públicas.
Curiosamente, estudantes brancos apresentaram uma proporção ligeiramente maior de respostas indicando a não percepção do debate racial em comparação a estudantes pretos, pardos e indígenas. Eliane Firmino ressalta que a educação antirracista é fundamental para a formação cidadã de todos os grupos sociais, não apenas para estudantes negros.
Necessidade de Fiscalização e Apoio
Suelaine Carneiro, coordenadora do Instituto Geledés, enfatiza a necessidade de fiscalização, monitoramento e ações coordenadas para a implementação efetiva da educação antirracista. Ela também destaca a importância do engajamento de professores não negros no tema.
Beatriz Benedito, analista do Instituto Alana, reforça a necessidade de apoio governamental para institucionalizar políticas de educação para as relações étnico-raciais, permitindo que crianças e adolescentes se reconheçam como agentes na construção da história e cultura negra e indígena.
O estudo recomenda, ainda, o fortalecimento da formação continuada de professores, a ampliação da diversidade racial no corpo docente, o uso de materiais pedagógicos adequados e o incentivo a espaços de diálogo sobre o tema.
Uma Visão de Longo Prazo
A abordagem pontual de temas raciais, muitas vezes restrita a datas comemorativas como o Dia da Consciência Negra, ainda é uma realidade. Juliana Couto, mãe e pesquisadora, acredita que a mudança é um processo de longo prazo, mas percebe melhorias significativas em comparação com sua própria infância.
Ela defende a presença de mais professores negros nas escolas e entende que as ações atuais são sementes para um futuro com maior equidade racial na educação.
