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Nesta sexta-feira (12), o governo federal divulgou a seleção de propostas para a construção de 85 mil novas moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), abrangendo tanto a habitação rural quanto urbana. O anúncio, feito em Brasília, representa um investimento significativo para ampliar o acesso à moradia digna em diversas regiões do país.
Do total de unidades, 50 mil serão destinadas ao segmento rural e 35 mil a moradores de áreas urbanas, superando em 66% a estimativa inicial. O financiamento dessas residências será realizado por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com um aporte total de R$ 10 bilhões.
A modalidade MCMV Entidades visa atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil. O acesso a esses benefícios é facilitado por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que são responsáveis por submeter as propostas de construção de imóveis à Caixa Econômica Federal.
Segundo Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a abordagem da modalidade Entidades do MCMV é crucial. Ela destaca que o modelo desburocratiza o processo de construção e promove um diálogo direto com indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade, garantindo acesso a moradias de boa qualidade.
Para quem abastece a mesa
No que diz respeito ao MCMV Rural, a iniciativa disponibiliza recursos para a construção ou reforma de residências para agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa se estende também a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, permitindo que os beneficiários ergam suas casas nos próprios terrenos.
Vânia Marques, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), enfatiza o impacto significativo da modalidade Rural do MCMV. Ela aponta que, nessas áreas, ainda persistem desafios como a ausência de eletricidade, estradas pavimentadas e acesso limitado a políticas públicas.
Para a líder da Contag, essa iniciativa promove a justiça social. “Somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Produzimos alimentos saudáveis e abastecemos a mesa do povo brasileiro”, afirma Vânia Marques.
Alma do programa
Representantes de movimentos rurais e de moradia estiveram presentes na solenidade de anúncio do financiamento, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.
O presidente Lula dirigiu-se aos presentes, afirmando: “Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam”.
O presidente da República ressaltou que o anúncio da construção de novos imóveis responde diretamente às demandas dos movimentos sociais, incentivando-os a manterem-se atuantes na execução do programa. “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos”, concluiu Lula.