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O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (4), a captação de um crédito externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Eco Invest Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e visa financiar iniciativas de transição ecológica e sustentabilidade no país.
A aprovação formal ocorreu após aval técnico da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O embasamento jurídico apoia-se no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções vigentes do Senado Federal.
Atração de capital e proteção cambial
Coordenado em conjunto pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Eco Invest Brasil faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. A proposta busca atrair capital privado estrangeiro ao criar mecanismos de hedge cambial, reduzindo riscos financeiros e aprimorando o ambiente regulatório nacional.
Com o aval oficial, a União pode formalizar o acordo com o BID, organismo multilateral referência em fomento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Estrutura de financiamento misto
O modelo operacional do programa utiliza o conceito de blended finance, combinando verbas públicas e privadas. Por meio de capital catalítico, governos e entidades filantrópicas aceitam maior risco de mercado para alavancar aportes comerciais em projetos com elevado retorno social.
Projetos de energia e infraestrutura
As ações previstas abrangem a economia circular com impacto potencial sobre mais de 2 milhões de pessoas no Nordeste, Sudeste e Sul. No setor energético, destaca-se a implantação de uma biorrefinaria na Bahia com capacidade de gerar 20 mil barris diários de óleo vegetal para produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável.
O programa também contempla ações de adaptação climática, como o aterramento de redes elétricas vulneráveis a tempestades na Bahia, em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, garantindo a segurança no abastecimento de energia.
