Nunes Marques determina nova suspensão do canal Exército do Lula

O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou nesta terça-feira (13) a nova suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp. A medida derrubou a decisão do corregedor-nacional Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia recolocado a página no ar horas antes após um embate jurídico envolvendo a campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Mais cedo, Nunes Marques já havia barrado novas postagens por ausência de registro formal. Com a nova determinação, a suspensão passa a ser total até que a situação seja regularizada junto à Justiça Eleitoral.

Para retornar ao ar, o canal precisará cumprir a exigência de informar oficialmente o seu endereço eletrônico ao órgão competente. Além disso, a norma estabelece uma quarentena de 48 horas após o cadastro antes que o conteúdo volte a ser acessível ao público.

Em sua justificativa, Nunes Marques apontou que o corregedor ultrapassou suas atribuições legais ao reverter a determinação anterior da presidência. A ação atende a uma solicitação protocolada pela campanha da oposição na disputa presidencial.

Entenda o caso

O espaço digital gerencia milhões de inscritos sob a tutela do deputado André Janones (Rede-MG). O parlamentar classificou as restrições impostas pela corte como atos de censura e parcialidade em favor dos adversários políticos no pleito.

O impasse gerou conflitos de competência entre ministros nos últimos dias. Enquanto Cueva argumentava que o tema tramitava em processo judicial próprio, a presidência sustentou que a falta de comunicação oficial do link justifica a sanção imediata.

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