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Neste domingo, 19 de abril, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, diversas entidades representativas dos povos originários uniram suas vozes para exigir a efetivação da demarcação de suas terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enfatizou que a delimitação territorial é um ato de reparação histórica e um pilar fundamental para a continuidade da vida e cultura indígena.
"Persistimos em nossa resistência, pois nossos territórios permanecem sob constante ameaça e nossos corpos continuam sendo alvos de violência. É imperativo que nossas terras sejam demarcadas e protegidas. Sem essa garantia, não há vida, não há cultura, não há futuro. O território é o berço de nossa subsistência, de nossas práticas espirituais, o local de descanso de nossos ancestrais e o espaço onde nossas futuras gerações irão florescer", declarou a Apib em suas plataformas digitais.
A organização também salientou a brutalidade sofrida pelos povos indígenas e a exploração ilícita de suas áreas.
"É urgente que cesse a violência contra nossos corpos e territórios. Atividades como garimpo ilegal, exploração madeireira predatória, invasões, assédio e feminicídio não fazem parte de nossas tradições. A violência não é cultura. Demarcar é um ato de reparação. Não pode haver soberania ou democracia genuínas sem a plena demarcação dos territórios indígenas", reforçou a entidade.
A Apib é a força motriz por trás do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, reconhecido como a mais significativa mobilização indígena do Brasil. O evento, que aconteceu no início de abril, congregou representantes de uma vasta parcela dos 391 povos originários do país e de outras nações, com o propósito de discutir a salvaguarda territorial e denunciar as transgressões aos direitos indígenas.
Em consonância, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) igualmente reivindicou a proteção e a demarcação das terras indígenas. A Coiab sublinhou que a devastação dessas regiões impacta diretamente o delicado equilíbrio ecológico da Amazônia Brasileira, manifestando-se em secas severas, incêndios florestais e degradação ambiental.
"Os territórios indígenas enfrentam um ataque incessante, impulsionado pelo garimpo ilegal, desmatamento, grilagem de terras e a expansão de grandes empreendimentos que invadem a Amazônia, ocupando áreas que deveriam estar legalmente protegidas. Essa situação não representa um conflito pontual, mas sim um projeto contínuo de exploração sobre nossas terras", afirmou a Coiab em suas plataformas digitais.
A Anistia Internacional também se pronunciou na data comemorativa, exigindo celeridade na restituição e demarcação das terras. "Somente poderemos verdadeiramente celebrar quando os direitos de todos os povos originários, tanto no Brasil quanto globalmente, forem integralmente assegurados", declarou a organização.
"Demarcar terras, salvaguardar comunidades e respeitar os modos de vida que preservam culturas, conhecimentos e tecnologias ancestrais transcende a mera reparação histórica. É, acima de tudo, assegurar o futuro. Quando esses direitos são desrespeitados, não se perde apenas o legado do passado, mas também a própria esperança de um amanhã", complementou a Anistia Internacional.
A Anistia Internacional ainda destacou, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de aproximadamente 80% da biodiversidade mundial. "A solução para a crise atual já existe e provém daqueles que sempre habitaram estas terras. Defender os direitos dos povos indígenas é, intrinsecamente, defender os direitos humanos", concluiu a entidade.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se em defesa da valorização e do reconhecimento dessas populações. "Os povos indígenas marcam presença em múltiplas esferas, inclusive na própria Funai, seja na formulação e execução de políticas indigenistas, seja na administração da Fundação", afirmou a Funai.
"Graças a essa gestão indígena, temos progredido na demarcação e proteção dos territórios, bem como no fortalecimento dos direitos e na autonomia da administração das terras indígenas", complementou a Fundação em suas redes sociais.
