Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, nascidos nos meses de setembro e outubro, recebem nesta sexta-feira (3) a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200. Este ciclo de pagamentos, que exige um registro mínimo de 80% de presença nas aulas, faz parte de um calendário escalonado que se estende até 6 de julho, visando apoiar a permanência dos jovens no ensino médio.

Para facilitar a organização dos beneficiários, o calendário completo dos depósitos da quarta parcela do incentivo frequência, programados até a próxima segunda-feira (6), é o seguinte:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
  • Nascidos em março e abril: 30 de junho;
  • Nascidos em maio e junho: 1º de julho;
  • Nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
  • Nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
  • Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também efetuará os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Esses valores são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas respectivas redes de ensino público.

Leia Também:

Concebido como um programa de incentivo financeiro, o Pé-de-Meia tem como principal objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e garantir a conclusão do ensino médio, funcionando como uma espécie de poupança.

Para verificar os detalhes dos pagamentos e outras informações relevantes, os beneficiários desta iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso requer login através da conta na plataforma Gov.br.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do programa, os interessados podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes ou entrar em contato diretamente pelo serviço Fale Conosco, através do número 0800-616161.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

A elegibilidade para o programa é automática para os estudantes que preenchem os critérios definidos.

Para o ano de 2026, é fundamental que as famílias dos alunos possuam uma inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade dessa atualização cadastral é de 24 meses.

Outro requisito é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos, se matriculados no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, caso estejam na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A verificação da elegibilidade do jovem para o programa federal é de responsabilidade do MEC, que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa análise.

Como consultar os pagamentos

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel crucial no programa, sendo a responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.

Os estudantes têm a possibilidade de verificar o status de seus pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), acessar informações sobre sua trajetória escolar e consultar as regras do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia.

Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde seu lançamento em 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta destaca que essa iniciativa federal tem sido fundamental para aprimorar a frequência escolar, diminuir os índices de evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as modalidades de incentivo — incluindo as parcelas anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, o valor total que um aluno pode receber através do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil.

As redes públicas de ensino médio (sejam federais, estaduais, distritais ou municipais) são encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Brasil