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Embora o carnaval evoque a alegria e a inocência das crianças em suas brincadeiras, é crucial que famílias, sociedade e o poder público redobrem a atenção para o aumento das violações contra os menores durante este período festivo.
Maurício Cunha, que lidera a organização social internacional ChildFund no Brasil e pesquisa políticas públicas para a infância e adolescência, enfatiza que esta temporada representa um momento de elevada fragilidade para os jovens.
Em entrevista à Agência Brasil, ele detalhou que tais violações se manifestam tanto no ambiente digital quanto no físico. Cunha aconselha, inclusive, que pais e responsáveis se abstenham de compartilhar fotos de crianças em plataformas sociais e incentiva a população a denunciar qualquer tipo de ameaça ou violência.
Cunha participará de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal nesta quinta-feira (12), às 10h. A pauta do encontro abordará os perigos e as infrações aos direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval, incluindo temas como adultização, erotização precoce, desaparecimentos, trabalho infantil e exploração sexual.
O especialista revelou que informações do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, indicam que mais de 26 mil ocorrências suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes foram reportadas no carnaval de 2024.
O pesquisador salienta que a situação se torna ainda mais crítica devido aos perigos da internet, com a exposição de fotos de crianças e adolescentes em fóruns, grupos privados e redes sociais, além da violência sexual online. Este cenário foi detalhado no estudo "Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet", divulgado pelo ChildFund no ano anterior.
O levantamento, que envolveu mais de 8 mil adolescentes entre 13 e 18 anos de todas as regiões do Brasil, revelou que 54% dos participantes já haviam sido vítimas de alguma forma de violência sexual no ambiente virtual.
A seguir, trechos da entrevista:
Agência Brasil – Por que crianças e adolescentes se encontram mais vulneráveis durante o carnaval?
Maurício Cunha – Este período festivo, de fato, expõe crianças e adolescentes a um risco maior de todas as formas de violência, fato comprovado por dados. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou, por exemplo, 26 mil denúncias de violações ou crimes contra menores no ano passado, durante o carnaval.
Esse número representa um aumento de 38% em comparação ao ano anterior. É um dado preocupante, já que quase 40% de todas as infrações reportadas no período estavam relacionadas à violência infantil.
Agência Brasil – Quais são as maiores preocupações em relação às violências que eles podem sofrer?
Maurício Cunha – As crianças são mais suscetíveis à violência durante essa época por diversos motivos. Há uma superexposição, maior movimentação de pessoas e a realização de eventos de grande porte. A discussão social sobre a "adultização", termo empregado, mas que na verdade se refere à erotização precoce, constitui uma violação de direitos, conforme estabelecido pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.
É fundamental que a criança seja protegida de contextos e conteúdos inadequados. Este período também registra mais casos de desaparecimentos devido às grandes aglomerações, além de um crescimento no número de crianças envolvidas em atividades informais que configuram trabalho infantil. Há, igualmente, um aumento na exploração sexual e é imperativo alertar para os riscos presentes no ambiente digital.
Agência Brasil – Essa vulnerabilidade se agrava com a crescente exposição de imagens de crianças?
Maurício Cunha – Sim. Aconselhamos as famílias a desativar a função de localização e a evitar a publicação de fotos, vídeos e transmissões ao vivo. O que parece ser um conteúdo inofensivo para os pais pode resultar na exposição de seus filhos, e essas imagens podem ser compartilhadas em outras plataformas e até manipuladas.
Agência Brasil – Como é possível prevenir esses riscos?
Maurício Cunha – Orientamos as famílias a empregar ferramentas de segurança, como controles parentais, a restringir mensagens de remetentes desconhecidos para as crianças e a verificar as configurações de privacidade dos aplicativos.
Nossas pesquisas indicam, por exemplo, que adolescentes brasileiros dedicam, em média, quatro horas diárias às redes sociais. É um período considerável. Pelo menos 30% deles ultrapassam seis horas por dia nessas plataformas. Quanto maior o tempo de permanência, maior a exposição da criança a possíveis violações. Os riscos existem tanto no ambiente físico quanto no virtual.
Agência Brasil – Em ambos os ambientes, a vigilância familiar é essencial, correto?
Maurício Cunha – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é explícito ao determinar que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público têm o dever de garantir os direitos dos menores. Uma pesquisa recente, realizada com nove mil adolescentes em todos os estados do Brasil, revelou que apenas cerca de 35% dos jovens brasileiros recebem algum tipo de supervisão parental em relação ao uso da internet.
Embora o adolescente busque autonomia, notamos que ele próprio sente falta de uma maior proteção.
O mesmo estudo destacou um dado alarmante: 54% desses adolescentes reportaram ter sido vítimas de alguma violência sexual no ambiente online. Isso é extremamente grave, pois deixa marcas profundas no desenvolvimento da pessoa, comprometendo seu bem-estar psíquico e emocional.
Agência Brasil – O senhor aconselha evitar a exposição de imagens de crianças durante o carnaval?
Maurício Cunha – A imagem de uma criança pode permanecer na internet indefinidamente e ser compartilhada em redes de pedofilia. A solução reside no diálogo: orientar crianças e adolescentes a não se comunicar com estranhos online, a não enviar fotos ou dados pessoais e a ativar os recursos de segurança. Estas são ferramentas que muitas famílias desconhecem, mas que estão disponíveis para todos.
Agência Brasil – Recentemente, um piloto de avião foi detido sob acusação de exploração sexual infantil, e uma avó de três crianças fazia parte do grupo. É possível traçar um perfil desses criminosos?
Maurício Cunha – Esse é um ponto importante. Precisamos desmistificar algumas ideias. A violência sexual contra crianças, na grande maioria das vezes, não é perpetrada pela figura estereotipada do "tarado na esquina", para ser direto. Mais de 85% das violações são cometidas por indivíduos de confiança da família ou da própria criança.
Existem numerosos casos em que as próprias famílias comercializam imagens. Todas as pesquisas indicam que aproximadamente 90% das ocorrências se dão em ambientes domésticos, envolvendo familiares ou pessoas do convívio da criança e de sua família.
Agência Brasil – Considerando que a maioria dos casos ocorre em casa, o monitoramento, a fiscalização e a denúncia se tornam mais desafiadores? Qual o papel da sociedade e do poder público nesse contexto?
Maurício Cunha – Em relação à violência sexual online, obtivemos um avanço significativo com o ECA Digital, que já foi sancionado e será implementado a partir de março, o que certamente contribuirá para a diminuição da violência contra crianças.
Saiba mais sobre o ECA Digital
Agência Brasil – O Disque 100 representa uma conquista importante nesse cenário…
Maurício Cunha – Sim. O Disque 100 permite que qualquer pessoa ligue gratuitamente, a qualquer hora do dia, sem a necessidade de apresentar provas. É fundamental que a sociedade saiba disso. Havendo qualquer suspeita de crime contra uma criança, basta discar 100, e a denúncia será encaminhada para o município responsável.
Em caso de dúvida, as pessoas devem denunciar, pois a criança é extremamente vulnerável. É imprescindível que alguém investigue a situação e faça a notificação. Essa atitude inibe consideravelmente a ação dos criminosos, que só serão contidos por uma reação firme e vigilante da sociedade.
Agência Brasil – E, durante o carnaval, é comum flagrarmos também crimes como o trabalho infantil?
Maurício Cunha – Precisamos manter um olhar atento a essa questão. No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 14 anos, e entre 14 e 16 anos é permitido apenas na condição de aprendiz. Crianças devem brincar, estudar e ser protegidas. A exploração infantil ocorre porque a mão de obra é mais barata, o que é inaceitável.
