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Nesta segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria do pedido para investigar os pagamentos realizados pelo banqueiro Daniel Vorcaro. Estes recursos foram destinados à produção do filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A justificativa para a indicação de André Mendonça reside no fato de que ele já é o relator do caso Master na Corte, processo que também envolve Daniel Vorcaro.
O parecer da PGR foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). Na solicitação, Farias pede a investigação do suposto pedido de verba feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, com o objetivo de financiar as gravações do filme.
Com base na recomendação da PGR para que o caso seja direcionado a Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido ao presidente do STF, Edson Fachin. Caberá a Fachin a decisão final sobre a definição do relator para esta investigação.
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Contexto da investigação
A controvérsia se intensificou após a revelação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. O banqueiro, inclusive, já está sob custódia devido às investigações do caso Master.
Lindberg Farias sustenta que há uma ligação direta entre o financiamento do filme e as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo Farias, Eduardo teria agido para fomentar sanções norte-americanas contra o Brasil, o que motivou o pedido de ampliação da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que envolve Eduardo Bolsonaro, que, na semana anterior, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.
Apesar de ser o relator neste caso, Moraes solicitou um parecer da PGR. A procuradoria, por sua vez, concluiu que a investigação sobre o filme deveria ser encaminhada a Mendonça, devido ao envolvimento de Daniel Vorcaro.
A existência do filme, que aborda a trajetória política de Bolsonaro, veio a público após uma reportagem do site The Intercept. A matéria revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos a Daniel Vorcaro para custear as gravações da produção.
Após a divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, que ocorreu em novembro do ano passado, o senador negou veementemente qualquer acordo de vantagem indevida com o banqueiro. Ele afirmou que os recursos em questão eram de natureza privada.
Posteriormente, foi revelado que Eduardo Bolsonaro desempenhou o papel de produtor-executivo na realização do filme.
