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O sistema penitenciário de São Paulo apresenta uma média anual de 500 óbitos entre detentos, o que equivale a uma morte aproximadamente a cada 19 horas. Esse levantamento, realizado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, compreende o intervalo entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, somando 4.189 falecimentos no período.
As estatísticas fazem parte do documento Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas, apresentado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
De acordo com o relatório, a frequência constante de mortes nas unidades prisionais revela uma dinâmica estrutural de perda de vidas sob a responsabilidade direta do Estado.
“A persistência de cerca de 500 óbitos anuais sinaliza um padrão recorrente; não são casos isolados, mas sim um reflexo de uma falha institucional estruturada”, destaca o texto.
A pesquisa foi desenvolvida por especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), tendo como base uma audiência pública promovida pelo Condepe em conjunto com a Defensoria Pública, o Conselho Penitenciário (Copen), a OAB e o Conselho da Comunidade.
Para o presidente do Condepe, Adilson Santiago, a situação carcerária paulista atingiu um estado de colapso.
“A estrutura atual é incapaz de dar assistência à massa carcerária. Registramos 500 mortes por ano, o que representa um detento morto a cada 19 horas”, afirmou.
Santiago ressaltou que a propagação de patologias como tuberculose e sarna, somada à piora da saúde dos presos, é fruto da falta de assistência médica e das condições insalubres das celas.
“Ao ingressar no sistema, o detento se depara com a superlotação. A carência de atendimento de saúde agrava uma estrutura que já está, reforço, colapsada”, pontuou.
O estudo indica que o suporte médico nas prisões paulistas é insuficiente. Segundo os dados, 92 unidades possuem equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto outras 78 unidades não contam com esse apoio integrado.
Nesses locais desassistidos, o atendimento depende de funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sendo que a maioria não dispõe de médicos de forma regular.
“O sistema prisional paulista lida com um cenário de violação sistemática do direito à saúde, o que reflete diretamente nos índices de mortalidade”, conclui o levantamento.
Um dos pontos mais alarmantes diz respeito ao atendimento médico externo. Entre 2024 e 2025, foram agendados 67.982 atendimentos fora das unidades, mas 22.814 não ocorreram devido à falta de escolta policial, impedindo cirurgias e consultas urgentes.
Maria Railda Silva, conselheira do Condepe, lembrou que São Paulo possui a maior população carcerária do Brasil, com cerca de 200 mil pessoas presas.
“Muitos óbitos ocorrem por negligência estatal. Faltam remédios nas unidades e, frequentemente, as famílias precisam comprar os medicamentos por conta própria para entregar aos parentes detidos.”
A conselheira acrescentou que a falta de suporte gera adoecimento mental tanto nos presos quanto em seus familiares, que relatam situações terríveis durante as visitas.
“O sistema está cada vez mais degradado, moendo vidas. O acesso básico à saúde é um direito que lhes é negado sistematicamente”, concluiu.
Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que mantém programas contínuos de prevenção e tratamento, seguindo protocolos de saúde para atender os custodiados.
A pasta afirmou ainda que todas as unidades contam com assistência médica, seja por equipes próprias ou por parcerias municipais em 92 complexos.
A secretaria destacou que, desde 2024, implementou um serviço de telemedicina que realiza mais de três mil consultas mensais em diversas especialidades, como psiquiatria e infectologia.
Segundo a SAP, a medida otimiza a logística e auxilia em casos urgentes, permitindo o encaminhamento para a rede do SUS quando necessário.
A nota encerra afirmando que a secretaria oferece suporte para presos com doenças crônicas ou preexistentes, como HIV e tuberculose, respeitando os protocolos de isolamento e tratamento do SUS.
