Espaço para comunicar erros nesta postagem
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, estabeleceu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Este grupo, que operará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), tem como objetivo central propor e monitorar diretrizes para aprimorar a saúde das comunidades atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
O principal encargo deste colegiado será formular diretrizes, estratégias e instrumentos eficazes para a diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil. Para isso, serão consideradas as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Suas funções abrangem o monitoramento contínuo de indicadores de saúde, a análise aprofundada de fatores de risco e a avaliação das ações desenvolvidas nas diversas regiões atendidas.
Competências do comitê
Entre as competências essenciais deste colegiado, destacam-se a criação de metodologias estratégicas e a formulação do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo também se dedicará ao acompanhamento rigoroso da implementação dessas medidas nos DSEIs.
Adicionalmente, o comitê promoverá a articulação entre diversos atores. Isso inclui órgãos públicos, organizações da sociedade civil, as próprias comunidades indígenas e especialistas, contemplando também representantes das medicinas tradicionais indígenas.
O comitê terá ainda a prerrogativa de sugerir medidas preventivas contra riscos epidemiológicos. Essa atuação é particularmente relevante em áreas onde residem povos indígenas isolados ou de recente contato.
Nesses contextos delicados, as ações deverão pautar-se em princípios fundamentais. Entre eles, a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da garantia da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
