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O Estado brasileiro formalizou um pedido de desculpas ao movimento sindical, reconhecendo as perseguições e violências sofridas por sindicalistas durante o regime militar (1964-1985). A anistia política coletiva foi concedida ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (2), em sessão da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que validou graves violações de direitos individuais e trabalhistas perpetradas por agentes estatais.
A presidente da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, expressou em nome do Estado brasileiro o pesar pelas "atrocidades" cometidas contra os sindicalistas e elogiou a resistência contínua da entidade. A decisão marca um importante passo no reconhecimento das injustiças históricas.
O relator do caso, Prudente José Silveira Mello, destacou que a perseguição aos sindicatos começou antes mesmo do golpe de 1964, com o apoio de empresas que cometeram crimes contra trabalhadores. Mello ressaltou a violência institucional e os assassinatos de dirigentes, citando nomes como Olavo Hanssen e Santo Dias, cujas mortes foram encobertas por falsas justificativas.
O advogado trabalhista sugeriu que empresas que se beneficiaram da repressão durante a ditadura civil-militar participem dos custos de reparação às vítimas. A proposta visa a responsabilização de pessoas jurídicas, nacionais e multinacionais, que colaboraram direta ou indiretamente com a estrutura repressiva e violações de direitos humanos.
Reparação e Memória
Geraldino dos Santos Silva, representante do sindicato, relatou abusos testemunhados desde 1974 contra trabalhadores e sindicalistas em São Paulo. A repressão policial era ostensiva, com abordagens frequentes e prisões arbitrárias de trabalhadores desempregados ou sem documentação.
Segundo Silva, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes tornou-se um alvo proeminente devido à sua força e atuação na resistência democrática. Agentes do Deops, muitas vezes à paisana, monitoravam as atividades sindicais nas portas das fábricas, coletando informações sobre os militantes.
O sindicalista descreveu os relatos de tortura como "cruéis", com muitos companheiros sofrendo sequelas físicas e psicológicas permanentes. Ele celebrou a decisão da Comissão de Anistia como uma "reparação histórica" justa e honrosa para a instituição que tanto lutou e sofreu.
