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O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja avaliar o recurso sobre o julgamento de bolsonaro somente após a conclusão do segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro. A medida busca resguardar o processo eleitoral.
Através de comunicado oficial emitido à imprensa, o gabinete do relator responsável, ministro Kassio Nunes Marques, esclareceu que o exame do recurso foi postergado. O objetivo principal é evitar qualquer tipo de ruído ou interferência no pleito em curso.
Atualmente, o processo aguarda o parecer formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Posteriormente, o tema será submetido à análise do plenário completo da Corte máxima do país.
Definição de pautas
A responsabilidade de agendar a data exata da sessão caberá ao ministro Edson Fachin, que atua como presidente do Supremo Tribunal Federal.
A equipe jurídica do ex-presidente tenta reverter o veredito da Primeira Turma, que impôs uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. A condenação ocorreu no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A relatoria ficou sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do tribunal.
Esse colegiado é composto também pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Já o plenário reúne todos os magistrados das turmas junto à presidência.
