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Nesta segunda-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para ratificar as sentenças de sete indivíduos pertencentes ao Núcleo 3, implicados na tentativa de golpe de Estado articulada durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado prossegue com a análise dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados. A sessão de julgamento, que ocorre de forma virtual, teve início na sexta-feira (13) e está prevista para ser concluída nesta terça-feira (24).
Entre os membros deste núcleo, destacam-se militares que integravam o grupamento de forças especiais do Exército, conhecidos pela alcunha de “kids pretos”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, juntamente com os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, já proferiram seus votos em favor da manutenção das condenações, originalmente estabelecidas em novembro do ano anterior. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda é aguardado.
Os delitos pelos quais os réus foram condenados abrangem formação de organização criminosa armada, a tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, a prática de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio histórico tombado.
De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus elaboraram estratégias táticas visando a concretização do plano golpista e tentaram sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o então vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. Adicionalmente, o coletivo propagou informações falsas acerca do processo eleitoral e exerceu pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para que aderissem ao movimento golpista.
Detalhes das sentenças dos réus
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de reclusão;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de reclusão;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de reclusão;
- Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de reclusão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de reclusão;
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de reclusão;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de reclusão.
