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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quinta-feira (18), a manutenção das condenações para os cinco indivíduos implicados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o Rio de Janeiro em 2018. A decisão representa um passo significativo na reafirmação das sentenças, negando os recursos apresentados pelas defesas.
Com um placar parcial de 3 votos a 0, a Corte rejeita os recursos impetrados. A sessão de votação virtual tem previsão de encerramento nesta sexta-feira (19), aguardando-se ainda o voto da ministra Cármen Lúcia para a conclusão.
Acusados com condenações mantidas
Com a decisão desfavorável aos recursos, as condenações dos seguintes indivíduos foram ratificadas:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald de Paula, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto, ex-policial militar.
As sentenças originais, proferidas em fevereiro deste ano pela mesma Primeira Turma, estabeleceram penas rigorosas. Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão receberam a condenação de 76 anos de prisão.
Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos de reclusão, enquanto Ronald de Paula cumprirá 56 anos. Robson Calixto, por sua vez, teve sua pena fixada em 9 anos.
Atualmente, todos os condenados encontram-se detidos. Contudo, Chiquinho Brazão cumpre sua pena em regime de prisão domiciliar, devido a condições de saúde específicas.
