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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a deliberação sobre a possibilidade de julgar conjuntamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão, retomada após o almoço por volta das 15h30, visa definir se a investigação sobre a suposta relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro prosseguirá.
A decisão central gira em torno de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele propõe que o julgamento seja reaberto na quarta-feira, 23, para abranger a análise de supostas irregularidades cometidas pelo antigo relator do caso, André Mendonça. A intenção é investigar se Mendonça agiu de forma indevida ao solicitar a apuração contra Moraes.
Mendes também sugeriu que o caso seja redistribuído entre os ministros, saindo da relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin. A controvérsia ganhou destaque em 1º de setembro, quando Mendonça acionou o plenário após a Polícia Federal (PF) constatar que Daniel Vorcaro manteve contato com um número de telefone associado a Alexandre de Moraes.
A investigação da PF indica que o ex-banqueiro trocou aproximadamente 50 mensagens com o número antes de sua prisão em novembro do ano passado. Essas comunicações foram obtidas pela PF através da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, que está detido no âmbito da Operação Compliance Zero, focada em fraudes financeiras no banco Master.
A Constituição Federal e o regimento interno do STF estabelecem que o julgamento de membros da Corte compete ao plenário.
Anulação de relatório
Durante o processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi mencionado nas mensagens, manifestou-se a favor da anulação do relatório da PF. Gonet argumentou que André Mendonça teria investigado Alexandre de Moraes de maneira ilegal ao aprofundar a apuração sobre o caso Master sem a devida autorização prévia do plenário do STF.
