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O STF retoma sessões plenárias nesta quarta-feira (16), marcando o fim temporário do impasse interno que havia paralisado os trabalhos da Corte na semana anterior.
Sob a liderança do presidente do tribunal, Edson Fachin, os ministros reiniciaram as atividades às 14h50, sem menções diretas à crise institucional recente.
O primeiro tema analisado em plenário diz respeito à incidência e à imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em transações imobiliárias.
Crise e suspensão
As reuniões deliberativas haviam sido canceladas anteriormente devido a divergências sobre o rito processual envolvendo menções a magistrados em diálogos com Daniel Vorcaro.
Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do julgamento que definiria o formato para avaliar a situação de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Agora, Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para liberar o tema para nova apreciação pelos demais integrantes da mais alta Corte do país.
Contexto das investigações
A tensão institucional teve início em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de registros que apontavam dezenas de mensagens trocadas entre Vorcaro e um contato associado a Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que a condução das apurações exigia prévia autorização do plenário, gerando um cenário de atritos públicos e pedidos cruzados de investigação.
