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Uma maioria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se formou nesta sexta-feira (13) para ratificar a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. Vorcaro é o proprietário do Banco Master, que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central devido à insuficiência de fundos para cobrir suas obrigações.
A Segunda Turma do STF iniciou a deliberação sobre a manutenção da prisão de Vorcaro às 11h de sexta-feira, em sessão virtual. O julgamento aguarda apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, com prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.
Vorcaro foi detido em 4 de março, como parte da terceira fase da Operação Compliance Zero, e posteriormente encaminhado à Penitenciária Federal de Brasília.
O ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo, fundamentou a decisão com base em evidências apresentadas pela Polícia Federal, que indicavam a existência de uma estrutura privada mantida por Vorcaro para monitorar e coagir indivíduos considerados adversários de seus interesses.
O ministro Dias Toffoli, membro da Segunda Turma e inicialmente relator do caso no STF, optou por se declarar impedido de julgar os processos relacionados ao banco, alegando foro íntimo.
A decisão de Toffoli decorreu de controvérsias envolvendo transações passadas de uma empresa familiar e um fundo associado ao Banco Master. Tais questões controversas também impactaram a condução do caso pelo ministro.
A Polícia Federal elaborou um relatório detalhando as conexões entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento foi desconsiderado pelo STF, que o considerou uma investigação irregular de um ministro sem a devida autorização judicial.
Voto
Em seu pronunciamento, Mendonça não se limitou a endossar a liminar que autorizou a detenção de Vorcaro, mas também abordou os argumentos apresentados pela defesa do banqueiro após a decretação da prisão.
O relator refutou, por exemplo, a alegação de que um grupo no aplicativo WhatsApp, denominado A Turma, fosse meramente um "grupo comum" do qual Vorcaro participava.
"Fica claro que se trata de uma organização composta por indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (já falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando explícito de Daniel Bueno Vorcaro, que emitia ordens diretas ao grupo", registrou o ministro.
Mendonça também ressaltou a "natureza agressiva" dos membros do grupo, citando indícios coletados pela PF de ameaças diretas a pessoas.
O ministro caracterizou os participantes de A Turma como "milicianos" e citou como exemplo uma ameaça de morte dirigida a um ex-empregado de Vorcaro.
Na mesma decisão que determinou a prisão de Vorcaro, Mendonça também ordenou a detenção de Phillipe Mourão, conhecido como Sicário, e Marilson Roseno, identificados como os coordenadores da força privada do banqueiro.
Mourão tentou tirar a própria vida logo após ser preso. Ele recebeu atendimento médico e foi levado a um hospital, mas não sobreviveu.
