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O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua suspeição para integrar o colegiado que deliberará sobre a validação da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro pela Corte. A sessão de julgamento está programada para a próxima sexta-feira, dia 13.
Em sua decisão, o ministro afirmou: "Considerando a interligação entre os temas abordados no processo em questão e os autos da Petição nº 15.556/DF, declaro minha suspeição, conforme previsto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por razões de foro íntimo, a partir desta etapa investigativa."
Com a saída de Toffoli do processo, a determinação do ministro André Mendonça que ordenou a detenção de Vorcaro será agora examinada e votada pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
A deliberação ocorrerá em formato de sessão virtual da Segunda Turma do Tribunal, com início previsto para as 11h desta sexta-feira, dia 13.
CPI do Banco Master
No mesmo despacho, o magistrado declarou-se igualmente suspeito para analisar o mandado de segurança que visa compelir a Câmara dos Deputados a instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar irregularidades no Banco Master.
Toffoli havia sido designado relator da petição sobre a instauração da CPI na última quarta-feira, dia 11, por meio do sistema eletrônico de distribuição de feitos do Tribunal. Embora já tivesse se afastado espontaneamente da relatoria do inquérito que apura as fraudes no Master, o ministro não havia se declarado impedido de atuar em novos expedientes relacionados. Por essa razão, a distribuição do processo ocorreu entre todos os membros da Corte.
Após a declaração de suspeição de Dias Toffoli, o ministro Cristiano Zanin foi designado para assumir a relatoria da ação.
No mês anterior, Toffoli já havia renunciado à relatoria do processo depois que a Polícia Federal (PF) comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de referências ao seu nome em comunicações extraídas do aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O telefone de Vorcaro havia sido confiscado durante a etapa inicial da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
O ministro Toffoli figura como um dos proprietários do resort Tayayá, situado no Paraná. Este complexo hoteleiro foi adquirido por um fundo de investimentos que possui vínculos com o Banco Master e está sob investigação da Polícia Federal.
