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O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta terça-feira (13) que o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro retirem do ar, no prazo de 24 horas, uma gravação envolvendo crianças com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Divulgada na última segunda-feira (12), data comemorativa do Dia das Crianças, a produção audiovisual apresenta menores lendo mensagens que associam a gestão federal a dificuldades econômicas e à criminalidade, além de mencionarem o Partido dos Trabalhadores.
A postagem surgiu inicialmente nos perfis de Nikolas nas plataformas digitais e foi repassada posteriormente por meio de grupos de apoio político no aplicativo WhatsApp.
A ordem jurídica atendeu a uma solicitação formulada pela coligação aliada ao governo, que apontou a propagação de conteúdos inverídicos. O entendimento do magistrado ainda passará pelo crivo do plenário da corte eleitoral.
Conforme a avaliação do ministro, o material em questão cruzou os limites da legalidade ao tentar influenciar o eleitorado mediante o uso inadequado da imagem infantil.
O magistrado ressaltou que, embora a presença de menores em campanhas não seja proibida por si só, a manipulação de sua inocência para veicular propaganda negativa configura irregularidade.
A Agência Brasil informou que tenta localizar os citados para obter manifestações sobre o caso.
