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Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a remoção de vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associava de forma falsa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. A coligação acusou o parlamentar de realizar propaganda eleitoral antecipada e difamação ao vincular a imagem do chefe do Executivo a grupos do crime organizado.
Plenário virtual e divergência
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. Os ministros reformaram a posição inicial do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que havia indeferido o pedido de liminar no dia 26 de julho.
Acompanharam a divergência e votaram pela retirada do material os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Ficaram vencidos os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Com o resultado, a plataforma X também foi notificada a apagar a postagem.
Outras deliberações do julgamento
Durante a sessão, o tribunal optou por não analisar uma solicitação do ministro André Mendonça. A proposta exigia que a Federação Brasil da Esperança apresentasse gravações integrais do seu 8º Congresso Nacional e do evento de lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais e contratos relacionados.
Os magistrados reconheceram a inadequação na distribuição do processo e determinaram o envio da matéria aos membros competentes da Corte. Divergiram de Mendonça e Dias Toffoli os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
