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Entre 2011 e 2024, o Brasil registrou uma média alarmante de 64 meninas com menos de 18 anos vítimas de violência sexual diariamente. Ao longo desse período, o país contabilizou 308.077 casos, conforme dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que utiliza informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
Em 2024, até o momento da divulgação, foram notificadas 45.435 ocorrências, o que equivale a uma média mensal de aproximadamente 3,78 mil casos. A divulgação desses números coincide com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O levantamento é fruto de uma colaboração entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número. Segundo Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número, os números oficiais ainda não retratam a totalidade da violência de gênero, incluindo a sexual, devido à persistente subnotificação.
A especialista ressalta que a qualidade da informação, a integração e a padronização dos bancos de dados públicos ainda são pontos críticos. "Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes", afirmou.
Violência em ascensão
A análise da série histórica aponta para um crescimento preocupante da violência sexual contra meninas na última década, com um aumento acumulado de 29,35% desde 2011. Uma interrupção nessa tendência ocorreu apenas em 2020, quando houve uma queda de 13,76%, atribuída pelos pesquisadores à provável subnotificação gerada pela pandemia de covid-19.
No ano seguinte, 2021, os números voltaram a crescer 22,75%. O pico de aumento foi registrado em 2023, com uma taxa de 37,22%. Em 2024, a tendência de alta se mantém.
Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, enfatiza a urgência de "fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país".
Vulnerabilidade de meninas negras
O Mapa Nacional da Violência de Gênero revela que meninas negras (pretas e pardas) enfrentam uma vulnerabilidade maior. Entre 2011 e 2024, elas representaram 56,5% das vítimas. Em 2024, especificamente, meninas negras somaram 52,3% dos 45.435 casos registrados.
Detalhamento por raça/cor em 2024 indica 22.553 ocorrências com meninas pardas e 1.223 com meninas pretas, totalizando 23.776 casos. Meninas brancas registraram 16.771 casos, seguidas por amarelas (769) e indígenas (342). Cerca de 3.777 casos não apresentaram informações sobre a raça/cor das vítimas.
O papel do agressor
A análise dos dados revela que pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos estão recorrentemente entre os agressores. De 2011 a 2024, cerca de um terço (31%) dos casos de violência sexual contra meninas envolveram agressores com vínculo familiar direto.
Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura, desmistifica a ideia de que o crime é cometido predominantemente por estranhos. "Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda", explicou.
Para ela, a atuação de profissionais da saúde e da educação é fundamental. "Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde", concluiu.
Faixas etárias e gênero
Crianças e adolescentes constituem o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, atrás apenas de jovens entre 18 e 29 anos. Cruzando dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), o primeiro trimestre de 2025 registrou 8.662 casos de violência sexual, dos quais 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em sua 19ª edição, aponta que, no estupro de vulnerável, enquanto foram registrados mais de 11 mil vítimas do sexo masculino em 2024, o número de meninas vítimas chegou a quase 56 mil. Isso representa uma proporção de cinco meninas para cada menino.
As meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, enquanto entre os meninos, as idades mais recorrentes são 4 e 13 anos. O estudo indica que 33,9% dos casos envolvendo meninas ocorreram entre 10 e 13 anos. O documento sugere que os números de estupros de vulneráveis masculinos podem estar subdimensionados devido a barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por parte de meninos e homens.
Canal de denúncia
O Disque 100 (Direitos Humanos) registrou 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026, um aumento de 49,48% em comparação com o mesmo período de 2025 (21.904 casos). Essas denúncias representam uma parcela das 116,8 mil violações totais registradas no primeiro quadrimestre de 2026.
Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra menores de idade devem ser denunciados ao Disque 100. O serviço é gratuito, opera 24 horas e garante o anonimato. As denúncias são analisadas e encaminhadas a órgãos como o Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social. O número 100 também oferece orientações sobre direitos e serviços de apoio.
