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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (11) o acesso integral aos dados do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O pedido foi enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero.
A solicitação de Zanin ocorreu logo após o ministro Alexandre de Moraes pedir a derrubada do sigilo de todos os documentos do caso. Moraes criticou o relator da ação no STF, ministro André Mendonça, alegando que houve seletividade na divulgação das informações da investigação.
Em ofício encaminhado a Fachin, Zanin expressou o interesse em obter diretamente a mídia que armazena o conteúdo extraído do telefone de Vorcaro. O aparelho do empresário foi apreendido durante a fase inicial da operação da Polícia Federal (PF).
De acordo com Zanin, o acesso ao material é fundamental, pois os dados possuem relação direta com a sessão marcada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, o plenário do STF deve examinar um relatório da PF que aponta supostas ligações entre Vorcaro e Moraes.
A data do julgamento foi definida após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O PGR argumenta que Mendonça não possuía competência legal para autorizar investigações contra outro integrante do Supremo Tribunal Federal, solicitando a anulação do relatório.
O STF ainda não definiu as regras do procedimento. A legislação determina que apenas o plenário pode julgar seus ministros, mas o regimento não detalha o rito. Até o momento, não foi confirmado se a sessão será pública ou restrita aos magistrados.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (10), o ministro André Mendonça levantou parcialmente o sigilo de 15 procedimentos da investigação do Banco Master. A decisão manteve sob segredo apenas diligências em andamento para não comprometer futuras apurações.
A liberação dos documentos permitiu a análise por parte dos outros magistrados e tornou pública a investigação. A medida foi tomada em meio ao desgaste gerado na Corte após a divulgação de supostas mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
