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A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu um prazo de dez dias para que a empresa apresente uma proposta de conciliação na ação contra o Discord, movida pelo governo federal nesta quarta-feira (2). O objetivo principal é garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente virtual.
A solicitação desse tempo extra partiu da própria plataforma durante a primeira audiência do processo. A sessão contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Medidas de moderação e preservação de dados
Durante o período determinado, a empresa pretende estruturar um protocolo específico para receber denúncias e tratar casos de sextorsão. A proposta também abrangerá ferramentas para detectar e conter conteúdos relativos a maus-tratos contra animais, além da retenção de dados para futuras investigações.
Antes de recorrer ao Judiciário, a União tentou fechar um acordo extrajudicial com os representantes do aplicativo. Contudo, a AGU avaliou as ações preventivas apresentadas anteriormente como insuficientes para sanar as vulnerabilidades relatadas.
As cobranças do governo brasileiro aumentaram substancialmente após a repercussão de um caso ocorrido em julho, no qual uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida em uma transmissão ao vivo realizada no serviço.
