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Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a criação de novas universidades federais de Ciência e Inovação. As futuras instituições, localizadas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, surgirão da transformação dos atuais Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) sediados nesses estados.
A iniciativa está formalizada no Projeto de Lei 4952/26, de autoria do Poder Executivo. Agora, a proposta segue para avaliação e deliberação do Senado Federal, etapa crucial para sua sanção final.
O texto que obteve aprovação na Câmara é um substitutivo, elaborado pelo relator da matéria, o deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele introduziu modificações importantes ao projeto original.
Entre as alterações propostas pelo relator, destacam-se as novas normas para a nomeação de reitor e vice-reitor. O texto também esclarece que as futuras universidades federais serão autarquias, mantendo sua vinculação direta com o Ministério da Educação.
Adicionalmente, uma mudança relevante é a previsão da criação, em ambas as instituições, de centros de formação e ensino técnico. Esses espaços institucionais terão a finalidade de continuar ofertando educação profissional técnica de nível médio, preservando a vocação original dos Cefets.
O deputado Rogério Correia enfatizou que a transformação dos Cefets em universidades federais trará um impacto positivo. Ele afirmou que a medida "permitirá ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação, democratizando o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade".
Correia destacou a importância dessa expansão, "especialmente nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro", onde a demanda por ensino superior público é crescente.
Conforme o parlamentar, o novo status universitário das instituições federais deve facilitar o acesso a importantes editais de fomento e o estabelecimento de parcerias institucionais. Isso também beneficiará a criação de novos programas de pós-graduação.
Essa mudança, segundo Correia, tem o potencial de "potencializar a produção científica e tecnológica", áreas onde os Cefets já possuem reconhecimento significativo em nível nacional.
Estrutura e alcance dos Cefets
Atualmente, o Cefet-RJ opera com oito campi distintos. Eles estão estrategicamente distribuídos em diversas localidades, incluindo Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e a capital, Rio de Janeiro.
Por sua vez, o Cefet-MG possui uma estrutura ainda mais ampla, com um total de 11 campi. Três deles estão localizados na capital Belo Horizonte, e os restantes em Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.
Para mais detalhes sobre a sessão, assista à transmissão ao vivo da Câmara dos Deputados.
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