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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que a rodada de leilões de petróleo programada para o dia 7 de outubro terá um número recorde de áreas em disputa no Brasil. As licitações englobam tanto ofertas no regime de partilha quanto no modelo de concessão.
Ao todo, o 4º Ciclo de Partilha ofertará 13 blocos na região do pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão trará 22 setores para exploração. A relação completa dos locais já está disponível no Diário Oficial da União.
Para a inclusão dos blocos na disputa, a ANP exigiu a declaração formal de interesse acompanhada de garantia de oferta. Até o momento, 12 petrolíferas garantiram interesse na concessão e seis no modelo de partilha.
Prazos e regras de participação
As empresas interessadas em expandir suas garantias têm até 31 de agosto para manifestar interesse. As companhias que perderem essa data limite só poderão disputar os ativos por meio da formação de consórcios com grupos já habilitados.
Histórico de arrecadação e investimentos
No leilão anterior de partilha, cinco dos sete blocos foram arrematados, gerando quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura. Já no certame de concessão de junho de 2025, foram assinados 34 contratos com arrecadação de R$ 989 milhões.
Diferenças entre partilha e concessão
No regime de partilha, adotado no pré-sal, o excedente em óleo é dividido com a União, sendo vencedora a empresa que oferecer a maior fatia estatal. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa o governo na gestão desse volume.
Já na concessão, a empresa assume todo o risco exploratório e fica com a totalidade do óleo extraído. Em contrapartida, paga bônus de assinatura, royalties e participações especiais ao governo.
Localizado no litoral do Sudeste, o Polígono do Pré-Sal é a principal fonte petrolífera do país, sendo responsável por 82% da produção nacional em junho de 2026, conforme dados da ANP.
