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Em uma iniciativa que visa modernizar o sistema tributário brasileiro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a declaração do Imposto de Renda poderá se tornar totalmente automática para os contribuintes em até três anos. Essa significativa mudança, impulsionada pela busca por maior automatização, promete simplificar o processo, eliminando a necessidade de preenchimento manual, com a Receita Federal assumindo um papel central na coleta e organização dos dados.
A proposta não é recente; em março, o próprio Durigan já havia sinalizado essa possibilidade. Na ocasião, ele solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema robusto, capaz de compilar automaticamente as informações financeiras dos contribuintes, tornando o preenchimento manual da declaração desnecessário.
A confirmação do prazo para essa transformação ocorreu nesta segunda-feira (1º), quando o ministro, em entrevista à Rádio CBN, reiterou a expectativa de que o novo modelo esteja plenamente implementado em um período de dois a três anos.
Durigan enfatizou a irracionalidade do modelo atual, argumentando: “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”.
Ele complementou, projetando um futuro de maior alívio fiscal: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.
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O sistema de automatização proposto
A requisição do ministro à Receita Federal detalha a integração de diversas fontes de dados, tanto oficiais quanto privadas. Isso inclui informações bancárias, registros corporativos e dados de planos de saúde, visando uma compilação abrangente.
Nesse novo cenário, a função do contribuinte se resumiria a revisar e validar as informações pré-preenchidas e apresentadas pelo sistema, em vez de inseri-las manualmente.
Este modelo representa uma significativa evolução da declaração pré-preenchida, uma ferramenta que tem sido progressivamente expandida e que, conforme projeções do Fisco, deverá ser utilizada por aproximadamente 60% dos contribuintes.
Em março, o ministro da Fazenda já havia comentado sobre a viabilidade, afirmando: “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”.
A transição para o novo modelo
Atualmente, a funcionalidade da declaração pré-preenchida já agrega automaticamente dados essenciais como rendimentos, informações sobre bens, investimentos e deduções permitidas.
Contudo, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes revisem cuidadosamente essas informações, visto que os dados são fornecidos por terceiros e podem conter inconsistências.
A estratégia governamental é expandir esse modelo de forma gradual e contínua, com o objetivo final de eliminar completamente a necessidade de envio manual da declaração.
